Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Conflito negativo de competência. Resolução nº 36/2004 do TRF da 2ª Região.
Hipótese que não versa sobre matéria referente a benefício previdenciário mantido pelo INSS, mas sobre questões de natureza tributária, relativas a contribuições previdenciárias atrasadas e parcelamento de débito junto a Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:00
Conflito de competência é decidido em favor da Encol
A Encol teve a condenação transitada em julgado em uma reclamação trabalhista iniciada na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis-SC.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:17
11,7 milhões de brasileiros procuraram a justiça para resolução de conflitos em 2010, diz IBGE
Direito trabalhista é um dos seguimentos mais procurados por brasileiros, seguido pelo conflito familiar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:18
Agravo Interno no Conflito de Competência. Juízo Universal e Juízo Trabalhista
Responsabilização de outra empresa do grupo econômico, sem afetar o acervo patrimonial da sociedade em recuperação⁄falência.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:50
Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes
processo, sem apreciação do mérito (questão central), por ausência de submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 09:35
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito de competência
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:30
Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista
Compete à Justiça comum julgar ações sobre honorários movidas por advogados contra trabalhadores beneficiados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza.
Sentença Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:59
Greve de rodoviários contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
empregador, embora diretamente afetado, não tem como negociar para pacificar o conflito.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:00
SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
O conflito analisado é de âmbito local e o sindicato tem base territorial estadual, reforçando a conclusão de que a competência é do TRT da 5ª Região
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05
Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.
Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50
Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.
Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:33
Agravo Regimental no Conflito Positivo de Competência
Competência do Juízo Falimentar
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00